A7Pharma:Configurar perfil ICMS: mudanças entre as edições

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{{EmConstrucao}}{{Indice}}
== Problema / Pergunta ==
Como configurar um Perfil ICMS?


== Pergunta ==
== Ambiente ==
Como configurar um perfil ICMS?
* A7Pharma 2.06.6.0


== Resposta: ==
== Solução / Resposta: ==
No A7Pharma Retaguarda acessar '''Fiscal > Tributação > Perfil ICMS''':
# Acessar o A7Pharma-Retaguarda;
[[Arquivo:Fiscal.png|nenhum|miniaturadaimagem|800x800px|Fiscal > Tributação > Perfil ICMS]]
# Acessar o menu '''Fiscal > Tributação > Perfil ICMS''';
Na tela de Perfil ICMS clicar em '''incluir:'''
# Clicar em '''Incluir''';
[[Arquivo:Perfil.png|nenhum|miniaturadaimagem|800x800px|Perfil ICMS]]
# Preencher os campos de acordo com cada perfil utilizando as informações das tabelas abaixo;
Preencher os campos necessários para o perfil ICMS que está sendo incluído e clicar em '''OK''':
# Clicar em '''OK'''.


Para criar um padrão, colocar na descrição o CST/CSO que está sendo inserido.
==== Tributado ICMS ====
[[Arquivo:ICMS 60.png|nenhum|miniaturadaimagem|600x600px|Perfil ICMS CST 60]]
{| class="wikitable"
Realizar o mesmo procedimento para todos os perfis ICMS.
! colspan="2" |Tributado ICMS (Regime Tributário: Lucro Real ou Presumido)
|-
|'''Nome'''
|CST 00 Tributado ICMS 12%
|-
|'''CST'''
|00
|-
|'''% Alíq.ICMS'''
|12%
|-
|'''Modalidade da Base de Calculo'''
|3 - Valor da Operação  (Pode existir outras modalidades, confirmar com o contador da empresa)
|}
{| class="wikitable"
! colspan="2" |Tributado ICMS (Regime Tributário: Lucro Real ou Presumido)
|-
|'''Nome'''
|CST 00 - Tributado ICMS 18 %
|-
|'''CST'''
|00
|-
|'''% Alíq.ICMS'''
|18%
|-
|'''Modalidade da Base de Calculo'''
|3 - Valor da Operação  (Pode existir outras modalidades, confirmar com o contador da empresa)
|}
{| class="wikitable"
! colspan="2" |Tributado ICMS (Regime Tributário: Simples Nacional)
|-
|'''Nome'''
|CSO 101 - Tributado ICMS SN
|-
|'''CSO SN'''
|101
|-
|'''% Alíq.Crédito SN'''
|Consultar a coluna ICMS na tabela presente no final da página conforme o faturamento dos últimos 12 meses da empresa e fazer o cálculo conforme explanado abaixo.
|-
|'''Modalidade da Base de Calculo'''
|
|}


Abaixo segue a listagem de alguns perfis ICMS com suas respectivas configurações:
'''Observação:''' O campo '''% Aliq. ICMS SN''', que consta no menu '''Configuração > Configurações da Unidade de Negócio > Doc. Fiscal''', é utilizado para Permissão de aproveitamento de crédito de ICMS de documento emitido por Simples Nacional quando a venda sair com''' CSOSN 101'''.


'''Tributado ICMS'''
Deve ser informado a parcela do crédito do ICMS no campo correto na nota fiscal eletrônica, caso o mesmo não seja informado no campo correto não será possível tomar o crédito devido, e caso utilize o crédito sem estar destacado no campo da nota fiscal eletrônica poderá ter problemas com fisco em seus cruzamentos de malha fiscal.  


Tributado ICMS (Regime Tributário: Lucro Real ou Presumido)
'''Para preenchimento correto deste campo, solicitar essa informação com o contador,''' conforme Alíquota do ICMS, para ser informada obrigatoriamente conforme o cálculo vigente na''' '''LEI COMPLEMENTAR Nº 155, DE 27 DE OUTUBRO DE 2016, e seus Anexo I desta Resolução, da seguinte forma:''' {[(RBT12 × alíquota nominal) – (menos) Parcela a Deduzir]/RBT12} × Percentual do ICMS. '''
Nome: CST 00 - Tributado ICMS 12 %
CST : 00
%Alíq.ICMS : 12%
Modalidade da Base de Calculo: 3 - Valor da Operação  (Pode existir outras modalidades Confirmar com o contador da empresa)
Nome: CST 00 - Tributado ICMS 18 %
CST : 00
%Alíq.ICMS : 18%
Modalidade da Base de Calculo: 3 - Valor da Operação  (Pode existir outras modalidades Confirmar com o contador da empresa)
Tributado ICMS (Regime Tributário: Simples Nacional)
Nome: CSO 101 - Tributado ICMS SN
CSO SN: 101
%Alíq.Crédito SN : Consultar a coluna ICMS na tabela presente no final da página conforme o faturamento dos últimos 12 meses da empresa
Modalidade da Base de Calculo: -
'''Não Tributado ICMS'''


Não Tributado ICMS (Regime Tributário: Lucro Real ou Presumido)
(Lei Complementar nº 123, de 2006, art. 23, §§ 1º, 2º, 3º e 6º; art. 26, inciso I e § 4º).
Nome: CST 41 - Não Tributado
CST : 41
%Alíq.ICMS : -
Modalidade da Base de Calculo: -
Não Tributado ICMS (Regime Tributário: Simples Nacional)
Nome: CSO 400 - Não Tributado SN
CSO SN : 400
%Alíq.Crédito SN : -
Modalidade da Base de Calculo: -
'''Isento ICMS'''


Isento ICMS (Regime Tributário: Lucro Real ou Presumido)
 Exemplo:'' Para faturamento 4% e o percentual 34%, assim o crédito será de '''1,36%.'''''<nowiki/>''' ''' (essa faixa '''não teve Parcela a Deduzir''').
Nome: CST 40 - Isento
CST : 40
%Alíq.ICMS : -
Modalidade da Base de Calculo: -
Isento ICMS (Regime Tributário: Simples Nacional)
Nome: CSO 103 - Isento SN
CSO SN : 103
%Alíq.Crédito SN : -
Modalidade da Base de Calculo: -
Isento ICMS SAT (Imune – apenas para optantes pelo Simples Nacional que utilizam SAT)
Nome: CSO 300 - Isento SN
CSO SN : 300
%Alíq.Crédito SN : -
Modalidade da Base de Calculo: -
'''Substituído ICMS'''


Substituído ICMS (Regime Tributário: Lucro Real ou Presumido)
==== Não Tributado ICMS ====
Nome: CST 60 - Substituído ICMS ST
{| class="wikitable"
CST : 60
! colspan="2" |Não Tributado ICMS (Regime Tributário: Lucro Real ou Presumido)
%Alíq.ICMS : -
|-
%Alíq.ICMS ST : -
|'''Nome'''
Modalidade da Base de Calculo: -
|CST 41 - Não Tributado
Substituído ICMS (Regime Tributário: Simples Nacional)
|-
Nome: CSO 500 - Substituído ICMS ST SN
|'''CST'''
CSO SN: 500  
|41
%Alíq.Crédito SN : -
|-
Modalidade da Base de Calculo: -
|'''% Alíq.ICMS'''
'''Tabela de Incidência Monofásica''' '''- Vigência 01/01/2018'''
|
|-
|'''Modalidade da Base de Calculo'''
|
|}
{| class="wikitable"
! colspan="2" |Não Tributado ICMS (Regime Tributário: Simples Nacional)
|-
|'''Nome'''
|CSO 400 - Não Tributado SN
|-
|'''CSO SN'''
|400
|-
|'''% Alíq.Crédito SN'''
|
|-
|'''Modalidade da Base de Calculo'''
|
|}
 
==== Isento ICMS ====
{| class="wikitable"
! colspan="2" |Isento ICMS (Regime Tributário: Lucro Real ou Presumido)
|-
|'''Nome'''
|CST 40 - Isento
|-
|'''CST'''
|40
|-
|'''% Alíq.ICMS'''
|
|-
|'''Modalidade da Base de Calculo'''
|
|}
{| class="wikitable"
! colspan="2" |Isento ICMS (Regime Tributário: Simples Nacional)
|-
|'''Nome'''
|CSO 103 - Isento SN
|-
|'''CSO SN'''
|103
|-
|'''% Alíq.Crédito SN'''
|
|-
|'''Modalidade da Base de Calculo'''
|
|}
{| class="wikitable"
! colspan="2" |Isento ICMS SAT (Imune – apenas para optantes pelo Simples Nacional que utilizam SAT)
|-
|'''Nome'''
|CSO 300 - Isento SN
|-
|'''CSO SN'''
|103
|-
|'''% Alíq.Crédito SN'''
|
|-
|'''Modalidade da Base de Calculo'''
|
|}
 
==== Substituído ICMS ====
{| class="wikitable"
! colspan="2" |Substituído ICMS (Regime Tributário: Lucro Real ou Presumido)
|-
|'''Nome'''
|CSO 300 - Isento SN
|-
|'''CST'''
|60
|-
|'''% Alíq.ICMS'''
|
|-
|'''Modalidade da Base de Calculo'''
|
|}
{| class="wikitable"
! colspan="2" |Substituído ICMS (Regime Tributário: Simples Nacional)
|-
|'''Nome'''
|CSO 500 - Substituído ICMS ST SN
|-
|'''CSO SN'''
|500
|-
|'''% Alíq.Crédito SN'''
|
|-
|'''Modalidade da Base de Calculo'''
|
|}
 
==== Tabela de Incidência Monofásica - Vigência 01/01/2018 ====
[[Arquivo:Tabela.png|nenhum|miniaturadaimagem|650x650px|Tabela de Incidência Monofásica.]]
[[Arquivo:Tabela.png|nenhum|miniaturadaimagem|650x650px|Tabela de Incidência Monofásica.]]
{{Votacao}}
__NOTOC__
[[Categoria:Status:Validado]]
[[Categoria:Fiscal]]
[[Categoria:Configuração]]

Edição atual tal como às 14h00min de 26 de junho de 2020

Problema / Pergunta

Como configurar um Perfil ICMS?

Ambiente

  • A7Pharma 2.06.6.0

Solução / Resposta:

  1. Acessar o A7Pharma-Retaguarda;
  2. Acessar o menu Fiscal > Tributação > Perfil ICMS;
  3. Clicar em Incluir;
  4. Preencher os campos de acordo com cada perfil utilizando as informações das tabelas abaixo;
  5. Clicar em OK.

Tributado ICMS

Tributado ICMS (Regime Tributário: Lucro Real ou Presumido)
Nome CST 00 Tributado ICMS 12%
CST 00
% Alíq.ICMS 12%
Modalidade da Base de Calculo 3 - Valor da Operação (Pode existir outras modalidades, confirmar com o contador da empresa)
Tributado ICMS (Regime Tributário: Lucro Real ou Presumido)
Nome CST 00 - Tributado ICMS 18 %
CST 00
% Alíq.ICMS 18%
Modalidade da Base de Calculo 3 - Valor da Operação (Pode existir outras modalidades, confirmar com o contador da empresa)
Tributado ICMS (Regime Tributário: Simples Nacional)
Nome CSO 101 - Tributado ICMS SN
CSO SN 101
% Alíq.Crédito SN Consultar a coluna ICMS na tabela presente no final da página conforme o faturamento dos últimos 12 meses da empresa e fazer o cálculo conforme explanado abaixo.
Modalidade da Base de Calculo

Observação: O campo % Aliq. ICMS SN, que consta no menu Configuração > Configurações da Unidade de Negócio > Doc. Fiscal, é utilizado para Permissão de aproveitamento de crédito de ICMS de documento emitido por Simples Nacional quando a venda sair com CSOSN 101.

Deve ser informado a parcela do crédito do ICMS no campo correto na nota fiscal eletrônica, caso o mesmo não seja informado no campo correto não será possível tomar o crédito devido, e caso utilize o crédito sem estar destacado no campo da nota fiscal eletrônica poderá ter problemas com fisco em seus cruzamentos de malha fiscal.  

Para preenchimento correto deste campo, solicitar essa informação com o contador, conforme Alíquota do ICMS, para ser informada obrigatoriamente conforme o cálculo vigente na LEI COMPLEMENTAR Nº 155, DE 27 DE OUTUBRO DE 2016, e seus Anexo I desta Resolução, da seguinte forma: {[(RBT12 × alíquota nominal) – (menos) Parcela a Deduzir]/RBT12} × Percentual do ICMS. 

(Lei Complementar nº 123, de 2006, art. 23, §§ 1º, 2º, 3º e 6º; art. 26, inciso I e § 4º).

 Exemplo: Para faturamento 4% e o percentual 34%, assim o crédito será de 1,36%.  (essa faixa não teve Parcela a Deduzir).

Não Tributado ICMS

Não Tributado ICMS (Regime Tributário: Lucro Real ou Presumido)
Nome CST 41 - Não Tributado
CST 41
% Alíq.ICMS
Modalidade da Base de Calculo
Não Tributado ICMS (Regime Tributário: Simples Nacional)
Nome CSO 400 - Não Tributado SN
CSO SN 400
% Alíq.Crédito SN
Modalidade da Base de Calculo

Isento ICMS

Isento ICMS (Regime Tributário: Lucro Real ou Presumido)
Nome CST 40 - Isento
CST 40
% Alíq.ICMS
Modalidade da Base de Calculo
Isento ICMS (Regime Tributário: Simples Nacional)
Nome CSO 103 - Isento SN
CSO SN 103
% Alíq.Crédito SN
Modalidade da Base de Calculo
Isento ICMS SAT (Imune – apenas para optantes pelo Simples Nacional que utilizam SAT)
Nome CSO 300 - Isento SN
CSO SN 103
% Alíq.Crédito SN
Modalidade da Base de Calculo

Substituído ICMS

Substituído ICMS (Regime Tributário: Lucro Real ou Presumido)
Nome CSO 300 - Isento SN
CST 60
% Alíq.ICMS
Modalidade da Base de Calculo
Substituído ICMS (Regime Tributário: Simples Nacional)
Nome CSO 500 - Substituído ICMS ST SN
CSO SN 500
% Alíq.Crédito SN
Modalidade da Base de Calculo

Tabela de Incidência Monofásica - Vigência 01/01/2018

Tabela de Incidência Monofásica.

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