A7Pharma:Conversão de Perfil Tributário: mudanças entre as edições
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Edição atual tal como às 15h50min de 12 de maio de 2025
Problema / Pergunta
Converter o perfil de ICMS dos produtos para uma Natureza de Operação específica.
Ambiente
A7Pharma 3.80
Solução / Resposta
Para configurar a conversão do Perfil Tributário para uma Natureza de Operação específica, você pode seguir estas etapas:
- Acesse o menu Fiscal > Tributação > Conversão de Perfil Tributário.
- Clique em Incluir.
- No campo Descrição, descreva a conversão do perfil tributário que será realizada. (Ou o nome que desejar para identificação)
- Em Tipo Conversão, preencha com o perfil que ficará no documento fiscal após a conversão.
- Em Substituto Tributário, escolha entre Sim, Não ou Ambos. Essa configuração, caso configurada como "Sim", considerará a Inscrição Estadual ST no estado de destino ou se possui protocolo em Perfil ICMS ST Específico definido para o item.
- Em Consumidor Final, escolha entre Sim, Não ou Ambos. Essa configuração define se a conversão deverá ser aplicada quando o consumidor for final.
- Em Natureza de Operação, selecione a natureza de operação que deseja realizar essa conversão, ou se houver mais de uma, selecionar quais desejar.
- Na tela de Perfil ICMS/PIS/COFINS a Converter, selecione quais perfis devem ser convertidos. Para salvar, clique em OK.
Ao emitir uma nota fiscal com a CFOP e as configurações definidas, o sistema converterá automaticamente o Perfil ICMS dos produtos para o Perfil ICMS Final especificado na conversão.
Exemplo:
- Conversão Perfil ICMS
Para vendas dentro do estado, o CST utilizado é o 60. Porém, para emitir notas fiscais para fora do estado, precisa que seja aplicado o CST 10 quando a CFOP for destinado a Transferências e Vendas. Ao configurar a conversão de Perfil Tributário, você pode definir que, para as Naturezas de Operação de venda e transferência interestadual, o CST 60 seja convertido para o CST 10.
Outro Exemplo:
Para transferências entre matriz e filial de CFOP 5152, onde o CST de ICMS precisa sair com 41. Ao configurar a conversão de Perfil Tributário, você pode definir que, na Natureza de Operação 5152 o CST dos produtos sejam convertidos para o CST 41.
- Conversão por perfil PIS
- Conversão por perfil COFINS
Observações:
- As informações de tributação devem ser verificadas pela contabilidade do cliente.
- É importante entender o conceito de Natureza de Operação e como ela se relaciona com a tributação do ICMS.
- A configuração de equivalência de CFOP pode ser necessária para garantir a correta conversão do Perfil ICMS.
Palavras-Chave
Conversão, Tributação, ICMS, Perfil ICMS, CST, Natureza Operação, PIS, COFINS.