A7Pharma:Conferência ICMS ST Nota Entrada - Bahia: mudanças entre as edições

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== Problema / Pergunta ==
== Problema / Pergunta ==


Como configurar a conferência de ICMS ST para optantes do regime especial na Bahia/ BA?
Como é feito o calculo do ICMS ST a ser recolhido na tela de conferência de ICMS ST para optantes do regime especial na Bahia?
== Ambiente ==
== Ambiente ==


 
A partir da Versão 3.73.0.0 >
== Solução / Resposta ==
== Solução / Resposta ==


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para recolhimento do ICMS ST e adicionado algumas configurações avançadas para os optantes do regime especial.
para recolhimento do ICMS ST e adicionado algumas configurações avançadas para os optantes do regime especial.


Cálculo realizado quando optante pelo Regime Especial:
'''Cálculo realizado quando optante pelo Regime Especial:'''
  '''Valor de aquisição (V):''' 
  '''Valor de aquisição (V):''' 
   
   
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  '''Valor mínimo de imposto:'''
  '''Valor mínimo de imposto:'''
  O valor a ser recolhido '''não deve ser inferior a 3% do preço máximo de venda ao consumidor''' (PMC). Ou seja: '''Imposto mínimo = PMC × 3%'''
  O valor a ser recolhido '''não deve ser inferior a 3% do preço máximo de venda ao consumidor''' (PMC). Ou seja: '''Imposto mínimo = PMC × 3%'''
 
  '''Comparativo:'''
  '''Comparativo:'''
  '''1'''.Se o valor do imposto for calculado o '''Imposto a ser recolhido''' será menor que o valor mínimo calculado no '''Valor mínimo de imposto''', então o valor a recolher será o imposto mínimo (3% do PMC).
  '''1.'''Quando o "Imposto a ser recolhido" for calculado, será verificado se o valor está menor que o valor mínimo calculado no "Valor mínimo de imposto", se estiver menor, o valor a recolher será o "Valor mínimo de imposto" (3% do PMC).
  '''2'''.Caso contrário, o valor a ser recolhido será o imposto calculado com base nos 16%.
  '''2.'''Caso contrário, o valor a ser recolhido será o "Imposto a ser recolhido" com base nos 16%.
1.Ativação do módulo:


Acessar o '''A7Pharma-Retaguarda''';
'''OBSERVAÇÃO!'''
  Quando o valor do PMC '''NÃO''' for informado no item na nota fiscal, será realizada a aplicação do cálculo já existente. Conforme exemplo abaixo:
  '''''Valor Produto:''''' R$6019,20
  '''''MVA:''''' 55,58%
  '''''Alíquota estadual:''''' 20,5%
  '''''Produto + MVA:''''' R$9364,67
  '''''Redução da base de cálculo:''''' 28,53% = R$6692,93
'''TOTAL ST:''' R$6692,93 * 20,50% = 1372,05
Caso o item em questão possua redução de base de cálculo de ICMS, deve-se realizar a subtração do valor. Considerando os dados do exemplo anterior:
  '''''Valor do produto:''''' R$6019,20
  '''''Redução:''''' 9,34%
  '''''Alíquota ICMS:''''' 7%
  '''''Base de Cálculo:''''' R$6019,20 - 9,34% =  R$5457,01
  '''''Total ICMS:''''' 5457,01 * 7% = 381,99
'''TOTAL ST:''' R$1372,05 - R$381,99 = R$990,06


Acessar o menu '''Configuração > Configurações Avançadas da Unidade de Negócio''';
# '''NotaFiscal.habilitarConferenciaICMSST,'''
# '''NotaFiscal.ConferenciaICMSTST.habilitarCalculoBCICMSSTporUF,'''
# ''' PerfilICMS.RegimeEspecial.CalculoICMSST.Bahia,'''
# '''NotaFiscal.ConferenciaCredito.NCMMedicamento,'''
PerfilICMS.RegimeEspecial.CalculoICMSST.Bahia
Implementada nova configuração avançada¹ com a finalidade de indicar
    se o regime especial de cálculo do ICMS-ST será aplicado para o
    estado da Bahia.
PerfilICMS.AplicacaoAliquota.CST60
Implementada nova configuração avançada¹ com finalidade de definir
    quando a alíquota de ICMS deverá ser aplicada no Perfil ICMS para
    operações com a CST = 60.(revisões fiscais avant/imendes)
NotaFiscal.ConferenciaCredito.NCMMedicamento
Criada Configuração Avançada¹, para definir quais são as faixas
    iniciais de NCM que serão utilizadas como medicamento, para que
    sejam considerados no cálculo do crédito do Regime Especial.
== Causa ==


== Link Relacionado ==


[[Restrito:Configuração Conferência ICMS ST Nota de Entrada - Bahia|Configuração Conferência ICMS ST Nota de Entrada - Bahia]]
== Palavras-Chave ==
== Palavras-Chave ==


Bahia, BA, Regime Especial, Conferência de ICMS ST
{{Votacao}}
{{Votacao}}
[[Categoria:Status:Rascunho]]
__NOTOC__
__NOTOC__
[[Categoria:Status:Validado]]
[[Categoria:Nota Fiscal de Entrada]]
[[Categoria:Fiscal]]

Edição atual tal como às 14h35min de 18 de julho de 2025

Problema / Pergunta

Como é feito o calculo do ICMS ST a ser recolhido na tela de conferência de ICMS ST para optantes do regime especial na Bahia?

Ambiente

A partir da Versão 3.73.0.0 >

Solução / Resposta

Esta funcionalidade foi adicionada com o objetivo de atender farmácias da UF Bahia que são optantes pelo Regime Especial do estado, a ferramenta Conferência ICMS ST Nota Entrada continua com o mesmo funcionamento, sendo alterado os cálculos internos 

para recolhimento do ICMS ST e adicionado algumas configurações avançadas para os optantes do regime especial.

Cálculo realizado quando optante pelo Regime Especial: 

Valor de aquisição (V): 

Este é o valor pelo qual o adquirente comprou a mercadoria.

Valor de aquisição ajustado = Valor do Item - Desconto + Despesas + Frete + IPI

Imposto a ser recolhido:
Deve ser aplicado 16% sobre o valor de aquisição, ou seja: Imposto = V × 16% 

Valor mínimo de imposto:
O valor a ser recolhido não deve ser inferior a 3% do preço máximo de venda ao consumidor (PMC). Ou seja: Imposto mínimo = PMC × 3%

Comparativo:
1.Quando o "Imposto a ser recolhido" for calculado, será verificado se o valor está menor que o valor mínimo calculado no "Valor mínimo de imposto", se estiver menor, o valor a recolher será o "Valor mínimo de imposto" (3% do PMC).
2.Caso contrário, o valor a ser recolhido será o "Imposto a ser recolhido" com base nos 16%.



OBSERVAÇÃO!

 Quando o valor do PMC NÃO for informado no item na nota fiscal, será realizada a aplicação do cálculo já existente. Conforme exemplo abaixo:

  Valor Produto: R$6019,20
  MVA: 55,58%
  Alíquota estadual: 20,5%

  Produto + MVA: R$9364,67
  Redução da base de cálculo: 28,53% = R$6692,93

TOTAL ST: R$6692,93 * 20,50% = 1372,05

Caso o item em questão possua redução de base de cálculo de ICMS, deve-se realizar a subtração do valor. Considerando os dados do exemplo anterior:

  Valor do produto: R$6019,20
  Redução: 9,34%
  Alíquota ICMS: 7%
  Base de Cálculo: R$6019,20 - 9,34% =  R$5457,01 
  Total ICMS: 5457,01 * 7% = 381,99

TOTAL ST: R$1372,05 - R$381,99 = R$990,06


Configuração Conferência ICMS ST Nota de Entrada - Bahia

Palavras-Chave

Bahia, BA, Regime Especial, Conferência de ICMS ST

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