A7Pharma:Conferência ICMS ST Nota Entrada - Bahia

Problema / Pergunta

Como configurar a conferência de ICMS ST para optantes do regime especial na Bahia/ BA?

Solução / Resposta

Esta funcionalidade foi adicionada com o objetivo de atender farmácias da UF Bahia que são optantes pelo Regime Especial do estado, a ferramenta Conferência ICMS ST Nota Entrada continua com o mesmo funcionamento, sendo alterado os cálculos internos 

para recolhimento do ICMS ST e adicionado algumas configurações avançadas para os optantes do regime especial.

Cálculo realizado quando optante pelo Regime Especial:

Valor de aquisição (V): 

Este é o valor pelo qual o adquirente comprou a mercadoria.

Valor de aquisição ajustado = Valor do Item - Desconto + Despesas + Frete + IPI

Imposto a ser recolhido:
Deve ser aplicado 16% sobre o valor de aquisição, ou seja: Imposto = V × 16% 

Valor mínimo de imposto:
O valor a ser recolhido não deve ser inferior a 3% do preço máximo de venda ao consumidor (PMC). Ou seja: Imposto mínimo = PMC × 3%

Comparativo:
1.Se o valor do imposto for calculado o Imposto a ser recolhido será menor que o valor mínimo calculado no Valor mínimo de imposto, então o valor a recolher será o imposto mínimo (3% do PMC).
2.Caso contrário, o valor a ser recolhido será o imposto calculado com base nos 16%.

1.Ativação do módulo:

• Acessar o A7Pharma-Retaguarda;
• Acessar o menu Configuração > Configurações Avançadas da Unidade de Negócio;

1. NotaFiscal.habilitarConferenciaICMSST,
2. NotaFiscal.ConferenciaICMSTST.habilitarCalculoBCICMSSTporUF,
3.  PerfilICMS.RegimeEspecial.CalculoICMSST.Bahia,
4. NotaFiscal.ConferenciaCredito.NCMMedicamento,

   

2.Perfil ICMS

Quando o cliente é optante pelo Regime especial é utilizado para cálculo alíquotas para o CST 060 se estiver selecionado a opção específica.

• Acessar o A7Pharma-Retaguarda;
• Fisca
• Tributação
• Perfil ICMS

PerfilICMS.RegimeEspecial.CalculoICMSST.Bahia

Implementada nova configuração avançada¹ com a finalidade de indicar

    se o regime especial de cálculo do ICMS-ST será aplicado para o

    estado da Bahia.

PerfilICMS.AplicacaoAliquota.CST60

Implementada nova configuração avançada¹ com finalidade de definir

    quando a alíquota de ICMS deverá ser aplicada no Perfil ICMS para

    operações com a CST = 60.(revisões fiscais avant/imendes)

NotaFiscal.ConferenciaCredito.NCMMedicamento

Criada Configuração Avançada¹, para definir quais são as faixas

    iniciais de NCM que serão utilizadas como medicamento, para que

    sejam considerados no cálculo do crédito do Regime Especial.

Palavras-Chave

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