A7Pharma:Conferência ICMS ST Nota Entrada - Bahia: mudanças entre as edições

Edição das 15h52min de 20 de janeiro de 2025

Problema / Pergunta

Como configurar a conferência de ICMS ST para optantes do regime especial na Bahia/ BA?

Ambiente

Solução / Resposta

Esta funcionalidade foi adicionada com o objetivo de atender farmácias da UF Bahia que são optantes pelo Regime Especial do estado, a ferramenta Conferência ICMS ST Nota Entrada continua com o mesmo funcionamento, sendo alterado os cálculos internos

para recolhimento do ICMS ST e adicionado algumas configurações avançadas para os optantes do regime especial.

Cálculo realizado quando optante pelo Regime Especial:

Valor de aquisição (V): 

Este é o valor pelo qual o adquirente comprou a mercadoria.

Valor de aquisição ajustado = Valor do Item - Desconto + Despesas + Frete + IPI

Imposto a ser recolhido:
Deve ser aplicado 16% sobre o valor de aquisição, ou seja: Imposto = V × 16% 

Valor mínimo de imposto:
O valor a ser recolhido não deve ser inferior a 3% do preço máximo de venda ao consumidor (PMC). Ou seja: Imposto mínimo = PMC × 3%

Comparativo:
1.Se o valor do imposto for calculado o Imposto a ser recolhido será menor que o valor mínimo calculado no Valor mínimo de imposto, então o valor a recolher será o imposto mínimo (3% do PMC).
2.Caso contrário, o valor a ser recolhido será o imposto calculado com base nos 16%.

1.Ativação do módulo:

Acessar o A7Pharma-Retaguarda;
Acessar o menu Configuração > Configurações Avançadas da Unidade de Negócio;

NotaFiscal.habilitarConferenciaICMSST,
NotaFiscal.ConferenciaICMSTST.habilitarCalculoBCICMSSTporUF,
PerfilICMS.RegimeEspecial.CalculoICMSST.Bahia,
NotaFiscal.ConferenciaCredito.NCMMedicamento,

2.Perfil ICMS

Quando o cliente é optante pelo Regime especial é utilizado para cálculo alíquotas para o CST 060 se estiver selecionado a opção específica.

Acessar o A7Pharma-Retaguarda;
Fisca
Tributação
Perfil ICMS

3. Figuras fiscais / Integrações

Desenvolvida a configuração avançada PerfilICMS.AplicacaoAliquota.CST60, para que quando habilitada ao realizar atualizações pelas figuras fiscais, conforme o retorno da integração seja informado a alíquota correta para um perfil de ICMS com CST 060.

Acessar o A7Pharma-Retaguarda;
Acessar o menu Configuração > Configurações Avançadas da Unidade de Negócio;

Causa

Palavras-Chave

Este conteúdo foi útil para você?
Então curta esse artigo!

1

@@ Linha 44: / Linha 44: @@
 [[Arquivo:Perfil ICMS 060 com aliquota.png|centro|1016x1016px]]
-PerfilICMS.RegimeEspecial.CalculoICMSST.Bahia
+. Figuras fiscais / Integrações
-Implementada nova configuração avançada¹ com a finalidade de indicar
+Desenvolvida a configuração avançada '''''PerfilICMS.AplicacaoAliquota.CST60''''', para que quando habilitada ao realizar atualizações pelas figuras fiscais, conforme o retorno da integração seja informado a alíquota correta para um perfil de ICMS com CST 060.
+* Acessar o '''A7Pharma-Retaguarda''';
-    se o regime especial de cálculo do ICMS-ST será aplicado para o
+* Acessar o menu '''Configuração > Configurações Avançadas da Unidade de Negócio''';[[Arquivo:PerfilICMS.AplicacaoAliquota.CST60.png|centro|1300x1300px]]
-    estado da Bahia.
-PerfilICMS.AplicacaoAliquota.CST60
-Implementada nova configuração avançada¹ com finalidade de definir
-    quando a alíquota de ICMS deverá ser aplicada no Perfil ICMS para
-    operações com a CST = 60.(revisões fiscais avant/imendes)
-NotaFiscal.ConferenciaCredito.NCMMedicamento
-Criada Configuração Avançada¹, para definir quais são as faixas
-    iniciais de NCM que serão utilizadas como medicamento, para que
-    sejam considerados no cálculo do crédito do Regime Especial.