A7Pharma:Conferência ICMS ST Nota Entrada - Bahia

Problema / Pergunta

Como configurar a conferência de ICMS ST para optantes do regime especial na Bahia/ BA?

Ambiente

A partir da Versão 3.

Solução / Resposta

Esta funcionalidade foi adicionada com o objetivo de atender farmácias da UF Bahia que são optantes pelo Regime Especial do estado, a ferramenta Conferência ICMS ST Nota Entrada continua com o mesmo funcionamento, sendo alterado os cálculos internos 

para recolhimento do ICMS ST e adicionado algumas configurações avançadas para os optantes do regime especial.

Cálculo realizado quando optante pelo Regime Especial:

Valor de aquisição (V): 

Este é o valor pelo qual o adquirente comprou a mercadoria.

Valor de aquisição ajustado = Valor do Item - Desconto + Despesas + Frete + IPI

Imposto a ser recolhido:
Deve ser aplicado 16% sobre o valor de aquisição, ou seja: Imposto = V × 16% 

Valor mínimo de imposto:
O valor a ser recolhido não deve ser inferior a 3% do preço máximo de venda ao consumidor (PMC). Ou seja: Imposto mínimo = PMC × 3%

Comparativo:
1.Se o valor do imposto for calculado o Imposto a ser recolhido será menor que o valor mínimo calculado no Valor mínimo de imposto, então o valor a recolher será o imposto mínimo (3% do PMC).
2.Caso contrário, o valor a ser recolhido será o imposto calculado com base nos 16%.

1.Ativação do módulo:

• Acessar o A7Pharma-Retaguarda;
• Acessar o menu Configuração > Configurações Avançadas da Unidade de Negócio;

1. NotaFiscal.habilitarConferenciaICMSST,
2. NotaFiscal.ConferenciaICMSTST.habilitarCalculoBCICMSSTporUF,
3.  PerfilICMS.RegimeEspecial.CalculoICMSST.Bahia,
4. NotaFiscal.ConferenciaCredito.NCMMedicamento,

   

2.Perfil ICMS

Quando o cliente é optante pelo Regime especial é utilizado para cálculo alíquotas para o CST 060 se estiver selecionado a opção específica.

• Acessar o A7Pharma-Retaguarda;
• Fiscal
• Tributação
• Perfil ICMS

  

3. Figuras fiscais / Integrações

Desenvolvida a configuração avançada PerfilICMS.AplicacaoAliquota.CST60, para que quando habilitada ao realizar atualizações pelas figuras fiscais, conforme o retorno da integração seja informado a alíquota correta para um perfil de ICMS com CST 060.

• Acessar o A7Pharma-Retaguarda;
• Acessar o menu Configuração > Configurações Avançadas da Unidade de Negócio;

  

Palavras-Chave

Bahia, BA, Regime Especial, Conferência de ICMS ST

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