A7Pharma:Conferência ICMS ST Nota Entrada - Bahia: mudanças entre as edições

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para recolhimento do ICMS ST e adicionado algumas configurações avançadas para os optantes do regime especial.
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Cálculo realizado quando optante pelo Regime Especial:
'''Cálculo realizado quando optante pelo Regime Especial:'''
  '''Valor de aquisição (V):''' 
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  '''Valor mínimo de imposto:'''
  '''Valor mínimo de imposto:'''
  O valor a ser recolhido '''não deve ser inferior a 3% do preço máximo de venda ao consumidor''' (PMC). Ou seja: '''Imposto mínimo = PMC × 3%'''
  O valor a ser recolhido '''não deve ser inferior a 3% do preço máximo de venda ao consumidor''' (PMC). Ou seja: '''Imposto mínimo = PMC × 3%'''
 
  '''Comparativo:'''
  '''Comparativo:'''
  '''1'''.Se o valor do imposto for calculado o '''Imposto a ser recolhido''' será menor que o valor mínimo calculado no '''Valor mínimo de imposto''', então o valor a recolher será o imposto mínimo (3% do PMC).
  '''1.'''Quando o "Imposto a ser recolhido" for calculado, será verificado se o "Imposto a ser recolhido" está menor que o valor mínimo calculado no "Valor mínimo de imposto", se estiver menor o valor a recolher será o "Valor mínimo de imposto" (3% do PMC).
  '''2'''.Caso contrário, o valor a ser recolhido será o imposto calculado com base nos 16%.
  '''2.'''Caso contrário, o valor a ser recolhido será o "Imposto a ser recolhido" com base nos 16%.
1.Ativação do módulo:
* Acessar o '''A7Pharma-Retaguarda''';
* Acessar o menu '''Configuração > Configurações Avançadas da Unidade de Negócio''';
# '''NotaFiscal.habilitarConferenciaICMSST,'''
# '''NotaFiscal.ConferenciaICMSTST.habilitarCalculoBCICMSSTporUF,'''
# ''' PerfilICMS.RegimeEspecial.CalculoICMSST.Bahia,'''
# '''NotaFiscal.ConferenciaCredito.NCMMedicamento,'''[[Arquivo:Conferencia ICMS ST Bahia.png|centro|1650x1650px]]
 
2.Perfil ICMS
 
Quando o cliente é optante pelo Regime especial é utilizado para cálculo alíquotas para o CST 060 se estiver selecionado a opção específica.
* Acessar o '''A7Pharma-Retaguarda''';
* '''Fiscal'''
*    '''Tributação'''
*    '''Perfil ICMS'''[[Arquivo:Perfil ICMS CST 060 com alíquota.png|centro|1300x1300px]]
3. Figuras fiscais / Integrações


Desenvolvida a configuração avançada '''''PerfilICMS.AplicacaoAliquota.CST60''''', para que quando habilitada ao realizar atualizações pelas figuras fiscais, conforme o retorno da integração seja informado a alíquota correta para um perfil de ICMS com CST 060.
* Acessar o '''A7Pharma-Retaguarda''';
* Acessar o menu '''Configuração > Configurações Avançadas da Unidade de Negócio''';[[Arquivo:PerfilICMS.AplicacaoAliquota.CST60.png|centro|1300x1300px]]


== Link Relacionado ==


http://kb.a7.net.br/index.php?curid=12975
== Palavras-Chave ==
== Palavras-Chave ==


Edição das 14h24min de 4 de fevereiro de 2025

Problema / Pergunta

Como configurar a conferência de ICMS ST para optantes do regime especial na Bahia/ BA?

Ambiente

A partir da Versão 3.

Solução / Resposta

Esta funcionalidade foi adicionada com o objetivo de atender farmácias da UF Bahia que são optantes pelo Regime Especial do estado, a ferramenta Conferência ICMS ST Nota Entrada continua com o mesmo funcionamento, sendo alterado os cálculos internos 

para recolhimento do ICMS ST e adicionado algumas configurações avançadas para os optantes do regime especial.

Cálculo realizado quando optante pelo Regime Especial: 

Valor de aquisição (V): 

Este é o valor pelo qual o adquirente comprou a mercadoria.

Valor de aquisição ajustado = Valor do Item - Desconto + Despesas + Frete + IPI

Imposto a ser recolhido:
Deve ser aplicado 16% sobre o valor de aquisição, ou seja: Imposto = V × 16% 

Valor mínimo de imposto:
O valor a ser recolhido não deve ser inferior a 3% do preço máximo de venda ao consumidor (PMC). Ou seja: Imposto mínimo = PMC × 3%

Comparativo:
1.Quando o "Imposto a ser recolhido" for calculado, será verificado se o "Imposto a ser recolhido" está menor que o valor mínimo calculado no "Valor mínimo de imposto", se estiver menor o valor a recolher será o "Valor mínimo de imposto" (3% do PMC).
2.Caso contrário, o valor a ser recolhido será o "Imposto a ser recolhido" com base nos 16%.


http://kb.a7.net.br/index.php?curid=12975

Palavras-Chave

Bahia, BA, Regime Especial, Conferência de ICMS ST

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