A7Pharma:Conferência ICMS ST Nota Entrada - Bahia: mudanças entre as edições
Ir para navegação
Ir para pesquisar
Sem resumo de edição |
Adição de funcionalidade |
||
| Linha 1: | Linha 1: | ||
== Problema / Pergunta == | == Problema / Pergunta == | ||
Como | Como é feito o calculo do ICMS ST a ser recolho na tela de conferência de ICMS ST para optantes do regime especial na Bahia? | ||
== Ambiente == | == Ambiente == | ||
A partir da Versão 3.73.0.0 | A partir da Versão 3.73.0.0 > | ||
== Solução / Resposta == | == Solução / Resposta == | ||
| Linha 22: | Linha 22: | ||
'''Valor mínimo de imposto:''' | '''Valor mínimo de imposto:''' | ||
O valor a ser recolhido '''não deve ser inferior a 3% do preço máximo de venda ao consumidor''' (PMC). Ou seja: '''Imposto mínimo = PMC × 3%''' | O valor a ser recolhido '''não deve ser inferior a 3% do preço máximo de venda ao consumidor''' (PMC). Ou seja: '''Imposto mínimo = PMC × 3%Valor mínimo de imposto:''' | ||
'''OBSERVAÇÃO!''' | |||
Quando o valor do PMC for informado no item na nota fiscal, será realizada a aplicação do cálculo já existente. Conforme exemplo abaixo: | |||
'''''Valor Produto:''''' R$6019,20 | |||
'''''MVA:''''' 55,58% | |||
'''''Alíquota estadual:''''' 20,5% | |||
'''''Produto + MVA:''''' R$9364,67 | |||
'''''Redução da base de cálculo:''''' 28,53% | |||
'''TOTAL ST:''' R$6692,93 * 20,50% = 1372,05 | |||
Caso o item em questão possua redução de base de cálculo de ICMS, deve-se realizar a subtração do valor. Considerando os dados do exemplo anterior: | |||
'''''Valor do produto:''''' R$6019,20 | |||
'''''Redução:''''' 9,34% | |||
'''''Alíquota ICMS:''''' 7% | |||
'''''Base de Cálculo:''''' R$6019,20 - 9,34% = R$5457,01 | |||
'''''Total ICMS:''''' 5457,01 * 7% = 381,99 | |||
'''TOTAL ST:''' R$1372,05 - R$381,99 = R$990,06 | |||
'''Comparativo:''' | '''Comparativo:''' | ||
Edição das 11h57min de 18 de julho de 2025
Problema / Pergunta
Como é feito o calculo do ICMS ST a ser recolho na tela de conferência de ICMS ST para optantes do regime especial na Bahia?
Ambiente
A partir da Versão 3.73.0.0 >
Solução / Resposta
Esta funcionalidade foi adicionada com o objetivo de atender farmácias da UF Bahia que são optantes pelo Regime Especial do estado, a ferramenta Conferência ICMS ST Nota Entrada continua com o mesmo funcionamento, sendo alterado os cálculos internos
para recolhimento do ICMS ST e adicionado algumas configurações avançadas para os optantes do regime especial.
Cálculo realizado quando optante pelo Regime Especial:
Valor de aquisição (V): Este é o valor pelo qual o adquirente comprou a mercadoria. Valor de aquisição ajustado = Valor do Item - Desconto + Despesas + Frete + IPI Imposto a ser recolhido: Deve ser aplicado 16% sobre o valor de aquisição, ou seja: Imposto = V × 16% Valor mínimo de imposto: O valor a ser recolhido não deve ser inferior a 3% do preço máximo de venda ao consumidor (PMC). Ou seja: Imposto mínimo = PMC × 3%Valor mínimo de imposto: OBSERVAÇÃO! Quando o valor do PMC for informado no item na nota fiscal, será realizada a aplicação do cálculo já existente. Conforme exemplo abaixo: Valor Produto: R$6019,20 MVA: 55,58% Alíquota estadual: 20,5% Produto + MVA: R$9364,67 Redução da base de cálculo: 28,53% TOTAL ST: R$6692,93 * 20,50% = 1372,05 Caso o item em questão possua redução de base de cálculo de ICMS, deve-se realizar a subtração do valor. Considerando os dados do exemplo anterior: Valor do produto: R$6019,20 Redução: 9,34% Alíquota ICMS: 7% Base de Cálculo: R$6019,20 - 9,34% = R$5457,01 Total ICMS: 5457,01 * 7% = 381,99 TOTAL ST: R$1372,05 - R$381,99 = R$990,06
Comparativo: 1.Quando o "Imposto a ser recolhido" for calculado, será verificado se o valor está menor que o valor mínimo calculado no "Valor mínimo de imposto", se estiver menor, o valor a recolher será o "Valor mínimo de imposto" (3% do PMC). 2.Caso contrário, o valor a ser recolhido será o "Imposto a ser recolhido" com base nos 16%.
Link Relacionado
Configuração Conferência ICMS ST Nota de Entrada - Bahia
Palavras-Chave
Bahia, BA, Regime Especial, Conferência de ICMS ST