A7Pharma:Configurar perfil ICMS

Problema / Pergunta

Como configurar um Perfil ICMS?

Ambiente

• A7Pharma 2.06.6.0

Solução / Resposta:

1. Acessar o A7Pharma-Retaguarda;
2. Acessar o menu Fiscal > Tributação > Perfil ICMS;
3. Clicar em Incluir;
4. Preencher os campos de acordo com cada perfil utilizando as informações das tabelas abaixo;
5. Clicar em OK.

Tributado ICMS

Tributado ICMS (Regime Tributário: Lucro Real ou Presumido)
Nome	CST 00 Tributado ICMS 12%
CST	00
% Alíq.ICMS	12%
Modalidade da Base de Calculo	3 - Valor da Operação (Pode existir outras modalidades, confirmar com o contador da empresa)

Tributado ICMS (Regime Tributário: Lucro Real ou Presumido)
Nome	CST 00 - Tributado ICMS 18 %
CST	00
% Alíq.ICMS	18%
Modalidade da Base de Calculo	3 - Valor da Operação (Pode existir outras modalidades, confirmar com o contador da empresa)

Tributado ICMS (Regime Tributário: Simples Nacional)
Nome	CSO 101 - Tributado ICMS SN
CSO SN	101
% Alíq.Crédito SN	Consultar a coluna ICMS na tabela presente no final da página conforme o faturamento dos últimos 12 meses da empresa e fazer o cálculo conforme explanado abaixo.
Modalidade da Base de Calculo

Observação: O campo % Aliq. ICMS SN, que consta no menu Configuração > Configurações da Unidade de Negócio > Doc. Fiscal, é utilizado para Permissão de aproveitamento de crédito de ICMS de documento emitido por Simples Nacional quando a venda sair com CSOSN 101.

Deve ser informado a parcela do crédito do ICMS no campo correto na nota fiscal eletrônica, caso o mesmo não seja informado no campo correto não será possível tomar o crédito devido, e caso utilize o crédito sem estar destacado no campo da nota fiscal eletrônica poderá ter problemas com fisco em seus cruzamentos de malha fiscal.  

Para preenchimento correto deste campo, solicitar essa informação com o contador, conforme Alíquota do ICMS, para ser informada obrigatoriamente conforme o cálculo vigente na LEI COMPLEMENTAR Nº 155, DE 27 DE OUTUBRO DE 2016, e seus Anexo I desta Resolução, da seguinte forma: {[(RBT12 × alíquota nominal) – (menos) Parcela a Deduzir]/RBT12} × Percentual do ICMS. 

(Lei Complementar nº 123, de 2006, art. 23, §§ 1º, 2º, 3º e 6º; art. 26, inciso I e § 4º).

 Exemplo: Para faturamento 4% e o percentual 34%, assim o crédito será de 1,36%.  (essa faixa não teve Parcela a Deduzir).

Não Tributado ICMS

Não Tributado ICMS (Regime Tributário: Lucro Real ou Presumido)
Nome	CST 41 - Não Tributado
CST	41
% Alíq.ICMS
Modalidade da Base de Calculo

Não Tributado ICMS (Regime Tributário: Simples Nacional)
Nome	CSO 400 - Não Tributado SN
CSO SN	400
% Alíq.Crédito SN
Modalidade da Base de Calculo

Isento ICMS

Isento ICMS (Regime Tributário: Lucro Real ou Presumido)
Nome	CST 40 - Isento
CST	40
% Alíq.ICMS
Modalidade da Base de Calculo

Isento ICMS (Regime Tributário: Simples Nacional)
Nome	CSO 103 - Isento SN
CSO SN	103
% Alíq.Crédito SN
Modalidade da Base de Calculo

Isento ICMS SAT (Imune – apenas para optantes pelo Simples Nacional que utilizam SAT)
Nome	CSO 300 - Isento SN
CSO SN	103
% Alíq.Crédito SN
Modalidade da Base de Calculo

Substituído ICMS

Substituído ICMS (Regime Tributário: Lucro Real ou Presumido)
Nome	CSO 300 - Isento SN
CST	60
% Alíq.ICMS
Modalidade da Base de Calculo

Substituído ICMS (Regime Tributário: Simples Nacional)
Nome	CSO 500 - Substituído ICMS ST SN
CSO SN	500
% Alíq.Crédito SN
Modalidade da Base de Calculo

Tabela de Incidência Monofásica - Vigência 01/01/2018

Tabela de Incidência Monofásica.

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