A7Pharma:Conferência ICMS ST Nota Entrada - Bahia
Problema / Pergunta
Como configurar a conferência de ICMS ST para optantes do regime especial na Bahia/ BA?
Ambiente
Solução / Resposta
Esta funcionalidade foi adicionada com o objetivo de atender farmácias da UF Bahia que são optantes pelo Regime Especial do estado, a ferramenta Conferência ICMS ST Nota Entrada continua com o mesmo funcionamento, sendo alterado os cálculos internos
para recolhimento do ICMS ST e adicionado algumas configurações avançadas para os optantes do regime especial.
Cálculo realizado quando optante pelo Regime Especial:
Valor de aquisição (V): Este é o valor pelo qual o adquirente comprou a mercadoria. Valor de aquisição ajustado = Valor do Item - Desconto + Despesas + Frete + IPI Imposto a ser recolhido: Deve ser aplicado 16% sobre o valor de aquisição, ou seja: Imposto = V × 16% Valor mínimo de imposto: O valor a ser recolhido não deve ser inferior a 3% do preço máximo de venda ao consumidor (PMC). Ou seja: Imposto mínimo = PMC × 3% Comparativo: 1.Se o valor do imposto for calculado o Imposto a ser recolhido será menor que o valor mínimo calculado no Valor mínimo de imposto, então o valor a recolher será o imposto mínimo (3% do PMC). 2.Caso contrário, o valor a ser recolhido será o imposto calculado com base nos 16%.
1.Ativação do módulo:
- Acessar o A7Pharma-Retaguarda;
- Acessar o menu Configuração > Configurações Avançadas da Unidade de Negócio;
- NotaFiscal.habilitarConferenciaICMSST,
- NotaFiscal.ConferenciaICMSTST.habilitarCalculoBCICMSSTporUF,
- PerfilICMS.RegimeEspecial.CalculoICMSST.Bahia,
- NotaFiscal.ConferenciaCredito.NCMMedicamento,
2.Perfil ICMS
Quando o cliente é optante pelo Regime especial é utilizado para cálculo alíquotas para o CST 060 se estiver selecionado a opção específica.
- Acessar o A7Pharma-Retaguarda;
- Fisca
- Tributação
- Perfil ICMS
PerfilICMS.RegimeEspecial.CalculoICMSST.Bahia
Implementada nova configuração avançada¹ com a finalidade de indicar
se o regime especial de cálculo do ICMS-ST será aplicado para o
estado da Bahia.
PerfilICMS.AplicacaoAliquota.CST60
Implementada nova configuração avançada¹ com finalidade de definir
quando a alíquota de ICMS deverá ser aplicada no Perfil ICMS para
operações com a CST = 60.(revisões fiscais avant/imendes)
NotaFiscal.ConferenciaCredito.NCMMedicamento
Criada Configuração Avançada¹, para definir quais são as faixas
iniciais de NCM que serão utilizadas como medicamento, para que
sejam considerados no cálculo do crédito do Regime Especial.