A7Pharma:Conferência ICMS ST Nota Entrada - Bahia

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Problema / Pergunta

Como é feito o calculo do ICMS ST a ser recolhido na tela de conferência de ICMS ST para optantes do regime especial na Bahia?

Ambiente

A partir da Versão 3.73.0.0 >

Solução / Resposta

Esta funcionalidade foi adicionada com o objetivo de atender farmácias da UF Bahia que são optantes pelo Regime Especial do estado, a ferramenta Conferência ICMS ST Nota Entrada continua com o mesmo funcionamento, sendo alterado os cálculos internos 

para recolhimento do ICMS ST e adicionado algumas configurações avançadas para os optantes do regime especial.

Cálculo realizado quando optante pelo Regime Especial: 

Valor de aquisição (V): 

Este é o valor pelo qual o adquirente comprou a mercadoria.

Valor de aquisição ajustado = Valor do Item - Desconto + Despesas + Frete + IPI

Imposto a ser recolhido:
Deve ser aplicado 16% sobre o valor de aquisição, ou seja: Imposto = V × 16% 

Valor mínimo de imposto:
O valor a ser recolhido não deve ser inferior a 3% do preço máximo de venda ao consumidor (PMC). Ou seja: Imposto mínimo = PMC × 3%Valor mínimo de imposto:

OBSERVAÇÃO!

 Quando o valor do PMC for informado no item na nota fiscal, será realizada a aplicação do cálculo já existente. Conforme exemplo abaixo:

  Valor Produto: R$6019,20
  MVA: 55,58%
  Alíquota estadual: 20,5%

  Produto + MVA: R$9364,67
  Redução da base de cálculo: 28,53%

TOTAL ST: R$6692,93 * 20,50% = 1372,05

Caso o item em questão possua redução de base de cálculo de ICMS, deve-se realizar a subtração do valor. Considerando os dados do exemplo anterior:

  Valor do produto: R$6019,20
  Redução: 9,34%
  Alíquota ICMS: 7%
  Base de Cálculo: R$6019,20 - 9,34% =  R$5457,01 
  Total ICMS: 5457,01 * 7% = 381,99

TOTAL ST: R$1372,05 - R$381,99 = R$990,06

Comparativo:
1.Quando o "Imposto a ser recolhido" for calculado, será verificado se o valor está menor que o valor mínimo calculado no "Valor mínimo de imposto", se estiver menor, o valor a recolher será o "Valor mínimo de imposto" (3% do PMC).
2.Caso contrário, o valor a ser recolhido será o "Imposto a ser recolhido" com base nos 16%.


Configuração Conferência ICMS ST Nota de Entrada - Bahia

Palavras-Chave

Bahia, BA, Regime Especial, Conferência de ICMS ST

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