A7Pharma:Conferência de Créditos, na Conferência de Itens

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 Problema / Pergunta

Como realizar a conferência de Créditos de Entrada?

Ambiente

A7Pharma - Versão 3.69 >

Solução / Resposta

Para atender os requisitos dos Estados de Rondônia, Pará e Amazonas.

No contexto fiscal, os créditos presumidos, antecipados e especiais são instrumentos tributários amplamente utilizados para promover o desenvolvimento econômico, atrair investimentos e simplificar o cumprimento das obrigações fiscais. No caso dos estados de Rondônia, Pará e Amazonas, esses créditos estão relacionados principalmente ao ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) e seguem regulamentações específicas de cada estado, alinhadas com a legislação federal.

Unidade de Negócio

Necessário entrar em contato com o setor de suporte e solicitar a adesão da ferramenta

Ativação do módulo:

  1. Acessar o menu Configuração → Configurações da Unidade de Negócio → aba Doc. Fiscal:
    • Define quais regimes a UN utilizará para o cálculo dos créditos.
    • Define se a UN Participa da Zona Franca de Manaus (ZFM) ou Área de Livre Comércio (ALC).

Conferir os Créditos Gerados Automaticamente

  1. Acessar o menu Configuração → Configurações da Unidade de Negócio → aba Compra:
    • Conferência Automática de N.F. com Crédito.

Atuação do Fornecedor

A atuação do fornecedor é para definir qual alíquota será utilizada para o cálculo do Crédito Especial.

Atuação Distribuidora Indústria Distribuidora Industrial
Alíquota 7,00% 30,00% 30,00%
Redução 10,00% 1,00% 1,00%

Cadastro de Pessoa

  1. Acessar o menu Cadastro Básico → Pessoa → aba Dados Pessoais:
    • Tipo de Pessoa: Jurídica.

Cadastro de Fornecedor

  1. Acessar o menu Compra → Cadastros → Fornecedor → aba Dados Pessoais:
    • Tipo de Pessoa: Jurídica.

Conferência de Créditos

Conferência Créditos

  1. Acessar o menu Fiscal → Nota Fiscal → Nota Fiscal de entrada:
  2. Selecionar nota fiscal;
  3. Clicar em Conferência;
    1. Conferência de itens.
    2. Conferência Créditos.

A nova aba contem as seguintes opções.

  • Créditos Gerados:
    • Conferir Créditos Gerados.
    • Desconferir Créditos Gerados.
  • Editar Cadastro:
    • Editar Fornecedor.
    • Editar Produto.
    • Editar ICMS Regional Raiz NCM.
    • Editar ICMS Regional % Alíq. Interna.
  • Consultar Documento de Arrecadação.

Validação caso haja algum produto com pendencia não será possível prosseguir com a geração do crédito.

ICMS Regional

Uma nova aba foi adicionada ao menu: Fiscal → Tributação → Operações ICMS → Aba ICMS Regional, permitindo o cadastro da alíquota de crédito a ser utilizada no Crédito Antecipado, conforme as regras estabelecidas pelo Estado. Essa funcionalidade viabiliza o uso do valor como crédito na apuração dos montantes devidos.

Produtos que Não Movimentarão Estoque

Há situações que o cliente possui produtos que são exclusivos para (Amostra/Demonstração do Produto), não sendo incluído em seu estoque, e também não são realizados os cálculos de crédito para este produto.

Observação: Ao realizar o Recebimento Físico os produtos sem movimentação não serão carregados.

Permissões de Usuário

Para alteramos um produto para não realizar movimentação, devemos primeiramente liberar a Permissão de Usuário.

  1. Acessar o menu Cadastro Básico → Usuário → Usuário:
  2. Selecione um usuário;
  3. Clique em Editar;
  4. Permissões;
  5. Busca Rápida: Nota Fiscal.

Liberação de Usuário

É possível verificar via log, qual usuário realizou a liberação.

  1. Acessar o menu Ferramentas → Liberação de Usuário:
  2. Filtrar pelo Tipo:
    • Item Nota Fiscal Movimentar Estoque.
    • Item Nota Fiscal não Movimentar Estoque.

Opção Detalhes habilita a tela de Nota Fiscal de Entrada.

Observação: O registro só será feito, caso o colaborador necessite informar a senha de liberação. Caso o usuário já possua a permissão, não será gerado o Log.

Nova opção para Não Movimentar Estoque na tela de Nota Fiscal de Entrada

  1. Acessar o menu Fiscal → Nota Fiscal → Nota Fiscal de entrada:
  2. Selecionar nota fiscal;
  3. Clicar em Editar;
  4. Itens;
  5. Clicar em Ferramentas;
    1. Definir item como "Não Realiza Movimentação".
    2. Definir item como "Realiza Movimentação".

Nova opção para Não Movimentar Estoque na tela de Recebimento de Transferência

  • Acessar o menu Transferência → Operações → Receber:
  • Selecionar nota fiscal;
  • Clicar em Editar NF Entrada;
  • Itens;
  • Clicar em Ferramentas;
    1. Definir item como "Não Realiza Movimentação".
    2. Definir item como "Realiza Movimentação".

Informações sobre o Cálculo dos Créditos

Crédito Especial

  • Operação Interestadual;
  • Produto que são Medicamento;
    • As faixas de NCM podem ser configurados pela configuração avançada: NotaFiscal.ConferenciaCredito.NCMMedicamento.
  • Tributação do Produto, deverá estar com o CST 60 Substituído;
  • Definir Atuação do Fornecedor: Distribuidora / Industria / Distribuidora Industrial;
  • Ter Documento de Arrecadação Vinculado.

Fórmula: Valor ICMS ST x % Alíquota Especial = Crédito Especial

Valor ICMS ST % Alíquota Especial Crédito Especial
R$ 100,00 30,00% R$ 30,00

Crédito Presumido

  • Origem Nacional;
  • Operação Interestadual;
  • Tributação do Produto, deverá estar com o CST 00 Tributado ou CST 20 Com Redução de Base de Cálculo;
  • Ter valor de ICMS Desonerado na NF-e de Entrada.

Fórmula: ICMS Desonerado = Crédito Presumido

ICMS Desonerado Crédito Presumido
R$ 100,00 R$ 100,00

Crédito Antecipado

  • Operação Interestadual;
  • Produto não são Medicamento;
  • Tributação do Produto, deverá estar com o CST 00 Tributado ou CST 20 Com Redução de Base de Cálculo.

Crédito Antecipado para o Estado de Rondônia

  • Cadastrar a % Alíquota Antecipado no menu: Fiscal → Tributação → Operações ICMS → Aba ICMS Regional

Fórmula: Valor Produto - ICMS Desonerado x % Alíquota Antecipado = Crédito Antecipado

Valor Produto ICMS Desonerado % Alíquota Antecipado Crédito Antecipado
R$ 100,00 R$ 50,00 19,00% R$ 9,50

Crédito Antecipado para o Estado do Pará

  • % Alíquota Interna, seguirá a alíquota do Cadastro de Produto Tributação ICMS

Fórmula: Valor Produto x Alíquota Interna = ICMS Interno - ICMS Desonerado = Crédito Antecipado

Valor Produto % Alíquota Interna ICMS Interno ICMS Desonerado Crédito Antecipado
R$ 1000.00 19,00% R$ 190,00 R$ 50,00 R$ 140,00

Crédito Antecipado para o Estado do Amazonas

  • % Alíquota Antecipado, seguirá a alíquota do ICMS Estadual, menos a alíquota Interestadual (4%, 7% ou 12%)
Região % Alíquota ICMS Estadual % Alíquota ICMS Interestadual % Alíquota Antecipado
Item Importado 20,00% 4,00% 16,00%
Sul e Suldeste 20,00% 7,00% 13,00%
Norte, Nordeste e Centro-Oeste 20,00% 12,00% 8,00%

Fórmula: Valor Produto x % Alíquota Antecipado = Crédito Antecipado

Valor Produto % Alíquota Antecipado Crédito Antecipado
R$ 100,00 13,00% R$ 13,00

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Palavras-Chave

Conferência, Entrada, Crédito, Notas, Presumido, Antecipado, Especial

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