A7Pharma:Conversão de Natureza de Operação para itens tributados/não tributados na Devolução Compra
Problema / Pergunta
Como realizar a conversão de CFOP para itens tributados/não tributados na devolução de compra para fornecedor do Regime Normal por emitente Simples Nacional?
Ambiente
A partir da Versão 3.81
Solução / Resposta
Esta ferramenta foi desenvolvida com a finalidade de possibilitar a conversão de CFOP nas operações de devolução de compra de emitentes do Simples Nacional, foi alterada a ferramenta de Conversão de Perfil Tributário para indicar que quando for
operação de devolução e o produto na nota de compra for tributado o CFOP a ser aplicado será outro, mesmo possuindo o mesmo CSO (900).
OBS: Uma vez cadastrado uma combinação (PERFIL ICMS e CFOP) com a marcação "Apenas Item Tributado", não cadastrar a mesma combinação novamente sem a marcação de "Apenas Item Tributado" isso irá interferir no processamento da ferramenta.
Regras a serem consideradas:
Sempre que uma nota de devolução de compra for identificada, o sistema deve verificar a flag "Apenas Item Tributado" está marcada ou não na aba Natureza de Operação por Perfil ICMS na tela de Natureza de Operação para definir o tipo de tratamento tributário a ser aplicado.
Flag de Tributação:
- Se a flag Apenas Item Tributado estiver marcada: A operação será tributada, e as regras de CFOP e CSOSN serão aplicadas conforme o CST do fornecedor, no item no documento fiscal.
- Se a flag Apenas Item Tributado não estiver marcada: A operação não será tributada, e o sistema deve considerar as isenções ou ausência de ICMS, com o CFOP adequado.
Regras para o CFOP na Devolução (com base na flag Apenas Item Tributado):
Se a flag "Apenas Item Tributado" estiver marcada:
- Se o CST da nota original do fornecedor for 00 ou 20 (ICMS próprio):
- O CFOP na devolução será 5202 (devolução dentro do estado) ou 6202 (devolução fora do estado).
- Se o CST da nota original do fornecedor for 10, 30 ou 70 (ICMS por substituição tributária ou isenção com substituição):
- O CFOP na devolução será 5411 (devolução dentro do estado) ou 6411 (devolução fora do estado).
- Se o CFOP da nota original do fornecedor for 5949 (ou qualquer outro código não especificado):
- O CFOP de devolução será 5949 (outro tipo de operação não especificada).
Se a flag "Apenas Item Tributado " não estiver marcada:
- Será aplicado a conversão padrão para o perfil.
Alteração no CSOSN da Devolução:
- Se a flag "Apenas Item Tributado " estiver marcada:
- Se o CST for diferente de 60, o CSOSN será 900.
- Se o CST for 60, o CSOSN será ajustado conforme a operação de devolução e regime tributário.
Para efetuar essa adequação no cadastro realize os passos:
- Acessar A7Pharma - Retaguarda
- Fiscal > Tributação > Natureza de Operação
- Escolher o CFOP 5411 e Clicar em Editar > Específicas por Perfil ICMS
- Escolher a Natureza Operação Especifica com o CFOP 5202
- Escolher o Perfil ICMS com a CSOSN 900
- Escolher/Checar a opção Apenas Item Tributado
Links relacionados
http://kb.a7.net.br/index.php?curid=12805
Palavras-Chave
Conversão, CFOP, CST, CSOSN, Devolução, Compra